Advogado(a) Pleno – Imigração e Nacionalidades – R$ 3.000,00 – Centro RJ

Empresa sediada no Rio de Janeiro, que trabalha com Imigração e Nacionalidades, contrata:

Cargo: Advogado(a) Pleno

Regime de Contratação: Autônomo

Número de Vagas: 1

Descrição do Cargo / Responsabilidades:

Realizar a análise detalhada de documentos cartorários, certidões, registros civis, atos notariais e demais documentos essenciais para os processos de imigração e obtenção de nacionalidades. Garantir a conformidade com requisitos legais tanto no Brasil quanto em Portugal, identificando possíveis inconsistências ou necessidades de retificação.
Elaboração de Petições e Atos Jurídicos Nacionais e Internacionais:
Redigir petições formais para processos administrativos e judiciais relacionados à imigração, aquisição de nacionalidade e regularização de status em Portugal. Desenvolver atos como requerimentos, notificações, ofícios, pareceres jurídicos e memoriais, respeitando os marcos regulatórios aplicáveis de cada jurisdição.
Gestão de Protocolos e Interações com Autoridades:
Protocolar documentos em cartórios, consulados, embaixadas, tribunais e demais repartições públicas, assegurando a conformidade dos atos com as normas exigidas. Manter o controle rigoroso sobre o cumprimento de prazos e etapas procedimentais, garantindo a continuidade dos processos.
Confecção e Revisão de Contratos e Procurações:
Elaborar contratos adaptados às especificidades das leis portuguesas e internacionais, incluindo contratos de prestação de serviços, procurações públicas e privadas, acordos de confidencialidade e outros instrumentos contratuais que regulem a relação entre as partes envolvidas.
Organização de Plataformas e Processos:
Manter atualizadas as plataformas digitais e sistemas jurídicos internos com informações precisas sobre o andamento dos processos. Arquivar e organizar documentos digitalizados e físicos de maneira sistemática para facilitar a consulta e garantir a rastreabilidade das informações.
Pesquisa Jurídica Nacional e Internacional:
Realizar estudos aprofundados sobre legislação, regulamentos e jurisprudência relacionados a imigração, nacionalidade e regularização em Portugal. Identificar e propor soluções jurídicas inovadoras para casos complexos, considerando as nuances das leis aplicáveis em diferentes jurisdições.
Cumprimento de Tarefas Designadas pelo CEO:
Executar as tarefas solicitadas com alto nível de responsabilidade, incluindo o suporte jurídico em decisões estratégicas da empresa, elaboração de relatórios técnicos e atendimento de demandas específicas que exijam conhecimento especializado e pontualidade.
Acompanhamento Processual e Relatórios Jurídicos:
Monitorar prazos processuais e etapas dos casos sob responsabilidade do escritório. Elaborar relatórios detalhados sobre o status dos processos, identificando eventuais pendências e sugerindo medidas para a sua regularização em tempo hábil.
Apoio em Compliance e Ética Jurídica:
Assegurar que todos os processos e documentos estejam em conformidade com as normas legais e regulamentares, respeitando os princípios éticos da advocacia e garantindo a integridade das ações realizadas.
Interação com Clientes e Partes Interessadas:
Prestar atendimento jurídico aos clientes, fornecendo orientações claras sobre os procedimentos e documentos necessários para imigração e aquisição de nacionalidades. Manter uma comunicação constante e eficaz com clientes, autoridades e outros profissionais envolvidos nos processos.
Comprometimento e Pontualidade:
Demonstrar total comprometimento com as tarefas designadas, garantindo o cumprimento de prazos e a entrega de resultados dentro dos padrões de qualidade e ética exigidos. Organizar o trabalho de forma a priorizar demandas críticas sem comprometer outras atividades.
Apoio em Diligências Externas:
Representar a empresa ou o cliente em diligências perante órgãos públicos e privados, como consulados, tribunais e entidades reguladoras. Atuar com profissionalismo e foco na resolução rápida e eficaz de questões pendentes.
Elaboração de Pareceres Jurídicos:
Fornecer análises técnicas e pareceres detalhados sobre questões jurídicas relacionadas a imigração, nacionalidade e regularização documental. Apresentar soluções fundamentadas e viáveis para auxiliar na tomada de decisões estratégicas.
Desenvolvimento Contínuo:
Dedicar-se ao estudo constante de temas relacionados ao Direito Internacional, Direito de Imigração e Direito Notarial, com o objetivo de se manter atualizado sobre mudanças legislativas e oferecer o melhor suporte jurídico à empresa e aos clientes.

Formação e experiências desejáveis:

Formação em direito e OAB ativa;
Mínimo de 3 anos na profissão;
Português escrito e falado com excelência – imprescindível;
É imprescindível o estudo e pesquisa.

Forma de Trabalho: Híbrido

Bairro: Centro RJ

Cidade: Rio de Janeiro

Benefícios:

– Vale Transporte
– Vale Alimentação
– PLR ou Bonificações

Salário: R$ 3.000,00

Informações Adicionais:

Comprometimento, cumprimento de prazos e tarefas é imprescindível;
Agilidade no atendimento aos clientes é fundamental;
Acompanhamento contínuo dos processos é exigência;
Atrasos não serão tolerados;
Pessoa disciplinada e extremamente organizada.